Família de deputado receberá R$ 564 mil

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Secretariando Advogados

Decreto nº 6.145, de 3 de julho de 2007

Dispõe sobre os valores das diárias no Município do Rio de Janeiro até agosto de 2007, em decorrência dos Jogos Pan-Americanos.

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Decreto nº 6.137, de 28 de junho de 2007

Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto nº 6.007, de 29 de dezembro de 2006, que prorroga a validade dos restos a pagar inscritos no exercício financeiro de 2005.

Polícia detém menor acusado de matar adolescente

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Professora ganha ação porque escola se atrasou para audiência

Decreto nº 6.098, de 25/04/07

Acrescenta § 6º ao art. 3º do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007.

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

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